Agravo de instrumento em recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Previsão em norma coletiva. Não-cobertura por culpa da reclamada. Sinistro. Dever de indenizar.

Recurso de revista. Dano moral. Inquérito judicial para apuração de falta grave. Decadência. Mora salarial. Percalços financeiros causados ao empregado. Abalo psicológico.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

HC. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na Lei dos Crimes hediondos. Constitucionalidade da Lei nº 8.072/90, que impede a progressão de regime.

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Contestação. Inexistência de vínculo.

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Reclamação. Férias.